Os vetores estratégicos do ensino profissional

Gonçalo Xufre Silva - Presidente do Conselho Diretivo da ANQEP

    Muito se fala atualmente de ensino dual mas facilmente se percebe que nem sempre estamos sintonizados na mesma linguagem. Há quem associe o ensino dual às modalidades educativas e formativas que repartem os tempos curriculares entre as entidades formadoras e as entidades enquadradoras da formação em contexto de trabalho e quem o considere sinónimo de entidades que ministram formação profissionalizante. Há ainda quem o entenda como o ensino que prepara para a aprendizagem de uma profissão. Na aceção defendida pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional - ANQEP (a entidade que detém a competência de coordenar a execução das políticas de educação e formação profissional de jovens e adultos e ainda de assegurar o desenvolvimento e a gestão do sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências), o termo "dual" corresponde a qualquer qualificação (independentemente da modalidade) que confira uma certificação escolar e, simultaneamente, uma profissional. É esta dualidade entre a componente escolar e a componente profissional que, na nossa aceção, confere, no final do percurso, a dupla certificação.
    E é também nesta dualidade que reside a força do ensino profissional, uma promessa e aposta do presente executivo que, desde cedo, reafirmou o interesse em aumentar a procura de jovens por este tipo de ensino.

     Hoje, ele representa cerca de 43 por cento do total de jovens a frequentar o secundário, tendo maior expressão na modalidade dos cursos profissionais, seguidos pelos cursos de aprendizagem. Todavia, o nosso interesse não é determo-nos nas distinções entre as diferentes modalidades, pois o relevante é que sejamos capazes de convergir posições e de desenvolver políticas integradas que nos permitam ter uma oferta de ensino profissional atrativa (quer para os jovens, quer para as suas famílias), valorizada pelas empresas e relevante do ponto de vista do nosso desenvolvimento pessoal, social e como país.
      E, conscientes desta realidade, temos um grande desafio pela frente. Temos de ser capazes de, rapidamente, colocar no mapa a oferta educativa e formativa necessária ao desenvolvimento de cada território e de assegurar que essa oferta é operacionalizada de forma adequada, possibilitando o encaminhamento para a mesma dos que se interessam e revêm nela.
     Como tal, identificámos três vetores estratégicos que, no nosso entender, deverão ser os pilares da evolução da oferta de ensino profissional em Portugal, nos próximos anos:

- 1.º Vetor: um Sistema de Identificação de Necessidades de Qualificação e de Indicação de Áreas Prioritárias para a rede de educação e formação - que permita, por um lado, corrigir a desadequação que possa existir anualmente entre a oferta de qualificações por parte do sistema e a necessidade das mesmas, evidenciada, em cada território, pelas empresas, e, por outro, orientar os processos de constituição da rede de ofertas de ensino profissional;

- 2.º Vetor: um Sistema de Garantia da Qualidade alinhado com o Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e Formação Profissionais (EQAVET)  - este sistema será um forte contributo para o reforço da confiança;

 - 3.º vetor: uma articulação dos vários serviços de psicologia e orientação profissional - esta articulação deverá garantir o encaminhamento de jovens e adultos, tendo por base o perfil dos candidatos, os interesses e as suas expetativas.
Até ao momento, foram dados alguns passos, por parte da ANQEP, no sentido de implementar estes três vetores mas 2015 será, por excelência, o ano da sua operacionalização.