Relatório sobre a criação do Quadro de Referência Europeia de Garantia de Qualidade para o Ensino e Formação Profissionais

O relatório sobre os progressos da garantia da qualidade no Ensino e Formação Profissionais na União Europeia é o primeiro da Comissão Europeia a ser apresentado ao Parlamento e ao Conselho Europeu, na sequência da adoção da recomendação, de 18 de junho de 2009, sobre a criação de um Quadro de Referência Europeia de Garantia da Qualidade para o Ensino e Formação Profissionais (EQAVET).
O documento, apresentado em Bruxelas, no dia 28 de janeiro, resume a experiência adquirida e apresenta propostas para o caminho a seguir.
A recomendação EQAVET estabelece um instrumento de referência para ajudar os Estados-Membros a promoverem e acompanharem a melhoria contínua dos sistemas de ensino e formação profissionais.
O Relatório conclui que o EQAVET tem contribuído para o avanço de uma cultura da qualidade no ensino e formação profissionais nos países europeus, bem como para a sua aplicação prática, nomeadamente através do desenvolvimento de medidas operacionais de qualidade.
Refere ainda que, no entanto, tais medidas têm-se centrado na provisão institucional, baseada na aprendizagem inicial e contínua, tendo um impacto menos visível na aprendizagem baseada no trabalho, na educação não-formal e dual.